Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa méPOR DIA praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
Na coluna por hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem para diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença dos requisitos familiares por uma união estável. (Clique cá)
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique cá)
Imóvel dado em cauçãeste judicial pode ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário qual deu seu imóvel em caução judicial para permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do exatamente natural em outra execução, na qual figura saiba como devedor.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aérea Avianca. (LA – clique cá)
"Aqueles qual não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados que receberam do passado."
O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhãeste com tanque Em excesso por combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, você poderia tentar isso a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.
O municÃpio de Campinas/SP foi condenado a reembolsar Parcela da tarifa de vigor do uma famÃlia por baixa renda que possui uma criança de que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)
TSE este site irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferaçãeste do fake news na internet. (Clique aqui)
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios desprovido de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Acerca DE milÃcias, ele diz de que "se mortes houver, a culpa é deles, e não Destes nossos soldados, que certamente sãeste ESTES heróis do que estamos precisando de modo a reaver o Rio das mãESTES desses malfeitores".