1 - O presente tema nãeste é moderno para o Supremo, e sobretudo para ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre do Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado sobre a questãeste em agosto por 2015, em julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.
Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviçESTES jurÃdicos pelo seu municÃpio ou em localidades próximas.
O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a criar projetos e fiscalizar obras, é nada...
A obra "Precisamos falar Acerca a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
A pergunta que nãeste quer calar. Quem possui Muito mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 retrato Destes atuais pretendentes. (Clique cá)
Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigaçãeste por residência do uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras vizinhos utilizando necessidade, possam acessar este local livremente. (Clique aqui)
Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e assim sendo concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique aqui)
Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua no Tribunal do Júri do Campo Bastante. Ele levou um violão de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.
Não mesmo que o último a saber do de que acontece pelo mundo jurÃdico: cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas. Basta clicar cá e nos enviar 1 whats. Você receberá o informativo, utilizando as melhores notÃcias, para além de vÃdeos exclusivos e bastante ele disse mais.
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem nãeste foi frustrada e de que ESTES passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)
Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência usando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execução provisória da pena.
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro conteúdo útil será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)
Usando unidades em SP e Rondonópolis/MT, tem tais como objetivo a prática da advocacia com visãeste do negócios e foco em fins, mantendo alto padrãeste de capacidade e excelência na prestação por serviçESTES jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e de longo prazo utilizando os clientes e parceiros, pautados em valores por ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique aqui e conheça o moderno Apoiador do Migalhas.