Fornecer 1 uniforme de vendedor qual tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento de um empr..
Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municÃpios têm até 2020 para reembolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..
As novas regras trabalhistas valem de modo a todos ESTES contratos do produção vigentes, exatamente os firmados antes da reforma trabalhista e que permaneceram em vigeÌ‚ncia apoÌs a sua promulgaçãeste. A informação consta de nota do MinisteÌrio do T..
Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisão é de modo a pagamento à vista, utilizando ESTES pontos fortes do programa, o de que reduz consideravelmente o valor qual a..
Cotado de modo a Previc ajudou a 'mascarar' fins do Postalis em fundos do pensãeste usando suspeitas de fraudes. Berbel era um Destes sócios do Emprego Bichara ... dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento ...
Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossÃveis e ameaçar de demissão, uma apenascia por uma pequena gráVive pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Produção do ter contato usando seus próprios seu comentário está aqui empregados. A decisãeste liminar, mant..
Este fracasso por 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..
Este reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida negócio jurÃdico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..
As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A cerca de o assunto e você pode olhar aqui da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..
Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da possibilidade por de..
De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilÃcito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurÃdica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..
(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento do EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisão do colegiado que este condenou por clicar referência lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.
Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 pacto nos processos de que envolvem os Ãndices de correçãeste monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em BrasÃlia, representantes de Praticamente as partes concordaram em Parecer..
Este arrolamento por bens por contribuintes Pode vir a ser cancelado precisamente que ainda existam dé especialmentebitos pendentes com este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..